Acessibilidade
RECURSOS PARA ACESSIBILIDADE
Este portal foi criado e implementado de acordo com as diretrizes estabelecidas no Modelo de Acessibilidade de Governo Eletrônico (E-Mag), do Governo Federal.
O portal foi construído utilizando-se técnicas modernas que permitem o seu aproveitamento em mídias impressa ou portátil (celular). É possível navegar pelo conteúdo usando apenas a tecla TAB para avançar pelos elementos da tela (atalhos e campos interativos), ou SHIFT + TAB, para retroceder, dispensando-se, assim, o mouse e ajudando as pessoas com deficiência motora.
Outro recurso de navegação, que auxilia pessoas com restrições motoras, é o uso de teclas de acesso. Quando um campo interativo é selecionado, o mesmo é realçado, ou seja, o cursor se posiciona de forma a permitir que o leitor preencha texto, selecione opções, etc. Quando um atalho é selecionado, o navegador o abre imediatamente (o Internet Explorer, entretanto, requer pressionamento da tecla ENTER).
Cada navegador implementa este recurso de uma forma. Segue uma lista dos navegadores mais comuns, bem como da combinação de teclas necessárias para simplificar a navegação:
| Navegador | WINDOWS | LINUX | MAC |
|---|---|---|---|
| Internet Explorer | ALT + tecla de atalho | indisponível | indisponível |
| Chrome | ALT + tecla de atalho | ALT + tecla de atalho | CONTROL + ALT + tecla de atalho |
| Firefox | ALT + tecla de atalho | ALT + tecla de atalho | CONTROL + ALT + tecla de atalho |
| Safari | ALT + tecla de atalho | indisponível | CONTROL + ALT + tecla de atalho |
| Opera | ALT + tecla de atalho | ALT + tecla de atalho | ALT + tecla de atalho |
As teclas numéricas estão dispostas segundo a ordem de leitura dos conteúdos da página. Estas são as teclas de acesso disponíveis:
| FUNÇÃO | TECLA DE ACESSO |
|---|---|
| Página principal | 0 |
| Ir para o conteúdo | 1 |
| Ir para o menu | 2 |
| Ir para a busca | 3 |
| Ir para o rodapé | 4 |
| Aumentar o tamanho do texto | 5 |
| Voltar o texto ao tamanho normal | 6 |
| Alternar o alto contraste | 7 |
| Diminuir o tamanho do texto | botão na barra |
| Esta página de acessibilidade | 8 |
| Mapa do site | 9 |
No topo de cada página existe um menu de atalhos que fornecem acesso rápido a todos os pontos relevantes da mesma. Este menu pode estar oculto, mas sua funcionalidade sempre está disponível. Os atalhos são os mesmos das teclas de acesso, conforme a tabela anterior. Já os disponíveis em várias páginas, foram dimensionados para facilitar o acesso para quem tem dificuldade motora.
ACESSIBILIDADE VISUAL
Além disso, todas as imagens usadas no portal apresentam descrição textual. Esse recurso atende às pessoas com deficiência visual, que utilizam leitores de tela para ter acesso ao conteúdo do portal.
Para quem tem problemas de visão, o portal conta com um recurso de redimensionamento do texto (botões A+ e A-). Essa funcionalidade, que existe nos navegadores mas é de conhecimento de poucos, foi replicada no portal e encontra-se em lugar de fácil visibilidade, no alto das páginas, à direita ou através das teclas de acesso.
Ainda no que se refere à acessibilidade visual, o portal não apresenta nenhum elemento visual animado que possa desencadear crises de epilepsia nos seus usuários.
No tocante à acessibilidade cognitiva, os textos institucionais e noticiosos do portal são produzidos tendo como foco informar e orientar o cidadão a respeito dos serviços oferecidos e a forma de utilizá-los. Buscou-se, em muitas áreas, implementar o tom pedagógico, descrevendo-se etapas e a documentação necessária.
Leis e decretos sobre acessibilidade
Decreto nº 5.296, de 02 de Dezembro de 2004Regulamenta as Leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
DECRETO Nº 6.949, DE 25 DE AGOSTO DE 2009Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007.
LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.
DECRETO Nº 7.724, DE 16 DE MAIO DE 2012Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição.
LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
eMAGModelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico
WCAG 2.0Web Content Accessibility Guidelines
DECLARAÇÃO DE ACESSIBILIDADE
Este portal busca conformidade com o WCAG 2.1 nível AA / eMAG 3.1. A adequação é feita por etapas e este texto é revisado a cada uma delas.
Última revisão: 29 de agosto de 2026.
Como isto foi medido. Verificação automática de regras WCAG em 16 páginas públicas, somada a teste de operação por teclado e à validação do HTML entregue. Na última medição: 14 das 16 páginas sem nenhuma violação e 10 violações restantes: nove no editor de texto do formulário de contato e uma de contraste na página inicial, ambas descritas abaixo. O HTML das 16 páginas passa no validador sem erro, e a navegação por teclado não tem armadilha, controle inalcançável nem foco invisível.
Nenhum verificador automático cobre tudo: ele mede marcação e operação, não o que é anunciado por leitor de tela. O teste manual continua sendo parte da adequação, e o que ele apontar entra na lista abaixo.
O que já está em conformidade
- Atalhos de teclado no padrão do eMAG — 1 conteúdo, 2 menu, 3 busca, 4 rodapé — como teclas de acesso reais, não apenas por script.
- Barra "pular para o conteúdo" como primeiro elemento da página, visível ao receber o foco.
- Regiões da página identificadas (cabeçalho, menu, conteúdo, busca e rodapé), cada uma com nome próprio.
- Um cabeçalho de primeiro nível por página e hierarquia de cabeçalhos sem saltos.
- Indicador de foco visível em todo elemento operável por teclado.
- Alto contraste e tamanho de texto ajustáveis, com a escolha preservada entre páginas.
- Alternativa em texto nas imagens e nome acessível nos controles que só exibem ícone.
O que ainda não está
Declarado abertamente, porque conhecer a barreira é parte de contorná-la:
- O editor de texto do formulário de contato. Os botões da barra de ferramentas são button dentro de outro elemento com papel de botão, o que confunde o leitor de tela, e a barra não entra na ordem de tabulação - de dentro do editor, o acesso é por Alt+F10. É biblioteca de terceiro, e a correção vem com a atualização dela. São as 9 violações citadas acima.
- O seletor de opções estilizado anuncia o nome do campo, mas não o estado de aberto ou fechado.
- Vídeos publicados podem não ter legenda ou transcrição, conforme a origem. Depende de quem publica, não do portal.
- Degradês de fundo com faixa larga não sustentam texto pequeno: nenhuma cor de texto alcança o mínimo sobre os dois extremos da faixa. O painel avisa na hora da escolha, e nenhum deles está em uso nas páginas publicadas.
- O título da galeria de vídeos, na página inicial, usa texto branco sobre um fundo claro. É combinação escolhida no painel, e o aviso de contraste que existe lá a sinaliza; corrigir é trocar a cor do texto desse bloco.
O contraste de cores, que constava aqui em revisões anteriores, foi corrigido: nenhuma das 16 páginas apresenta combinação abaixo do mínimo.
Encontrou uma barreira?
Escreva para contato@alcinojunior.com.br ou use a página de contato. Descreva a página e o que não funcionou — isso entra na lista acima e vira correção.
TRADUÇÃO PARA LIBRAS
Este portal usa o VLibras, tradutor automático de português para a Língua Brasileira de Sinais mantido pelo Governo Federal.
O ícone do VLibras fica no canto da tela, em todas as páginas. Ao acioná-lo, um avatar traduz o texto selecionado. Para usar: selecione o trecho que quer traduzir e clique no ícone, ou clique no ícone e depois no texto.