LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
2 Lei 3176/2026 3176 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DE IMÓVEL À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA FUNCIONAMENTO DO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR NO DISTRITO DE PEQUIÁ. Publicado no mural eletrônico 2026-06-18 10:48:00 1 Executivo 3 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 2 Lei Ordinária https://alcinojunior.com.br/legislacao/consolidado/2/lei-3176-2026.html https://alcinojunior.com.br/arquivos/documentos/files/2026/06/lei/lo-3176-2026-jsbaz.pdf.html
1 Portaria 32/2026 32 Concede férias a servidor. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna no dia 06 de julho de 2026 2026-07-06 10:18:00 2 Legislativo 2 Paulo Henrique Leocádio da Silva 1 Em vigor 5 Portaria https://alcinojunior.com.br/legislacao/consolidado/1/portaria-32-2026.html https://alcinojunior.com.br/arquivos/documentos/files/2026/07/portaria/p-32-2026-ktrdo.pdf.html